Curitiba alcança nível ótimo em ranking de transparência no combate à covid-19

 

Com 82,2 pontos no ranking de transparência no combate à covid-19, da Organização Transparência Internacional Brasil, Curitiba chega ao nível ótimo de avaliação na sondagem divulgada nesta sexta-feira (31/7). A capital paranaense subiu 11 pontos em relação à avaliação anterior, de 29 de junho.

O objetivo do Portal da Transparência Covid-19 é disponibilizar informações públicas para que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle possam monitorar e fiscalizar os gastos públicos em relação à pandemia. O portal específico da Covid-19 é uma exigência nova, prevista no artigo 4º, parágrafo 2º, da Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a lei nacional que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

A evolução da cidade na divulgação plena de informações no combate à pandemia integra o aperfeiçoamento de processos internos orientados pela Assessoria de Controladoria em Finanças (FT-ACF), que coordena e acompanha o sistema de controle interno do Poder Executivo de Curitiba.

“O aperfeiçoamento dos processos de transparência já é objeto de atuação do controle interno. A disponibilização em site oficial específico das contratações ou aquisições realizadas para o combate da pandemia acabou por gerar a oportunidade de repensar o Portal da Transparência do Município como um todo, para atualizar a forma e o conteúdo das informações de acesso público”, explica a responsável pela controladoria, Iara Gauer.

O ranking divulgado nesta sexta-feira tem por base a avaliação dos portais da transparência do Governo Federal, dos 26 estados, do Distrito Federal e das capitais. A escala vai de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

A melhoria da avaliação de Curitiba é fruto da atuação da controladoria municipal de forma integrada com as secretarias municipais envolvidas (Saúde, Governo Municipal, Administração e Gestão de Pessoal, Planejamento, Orçamento e Finanças e Comunicação Social) e o Gabinete do Prefeito. 

Olhar para dentro

A Assessoria de Controladoria em Finanças atua na organização, melhoria e padronização de processos do sistema de controle interno da Prefeitura de Curitiba.

Além do Portal da Transparência Covid-19, o controle interno tem trabalhado no aperfeiçoamento dos processos de contratação emergencial relacionados à pandemia. Nesse sentido, produziu uma lista de verificação de toda a legislação disponível relacionada à pandemia e também de todas as orientações dos órgãos de controle externo. Esse conteúdo foi enviado a todas as áreas de governo do Município, especialmente com foco nas contratações e o que deve ser seguido.

Em 2019, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei específico para a criação da Controladoria Geral do Município. De acordo com Iara Gauer, a Controladoria Geral poderá gerir com maior eficácia as quatro macrofunções do controle interno (auditoria interna, atuação integrada com a corregedoria, controladoria, transparência/ouvidoria).

“A função do controle interno é trabalhar preventivamente no controle da gestão. É olhar para dentro com o objetivo de promover a governança com diagnósticos e orientações para a atualização e a melhoria permanente de processos internos”, diz a responsável pela controladoria.

Acesse: https://coronavirus.curitiba.pr.gov.br/transparencia/